Artigos

Em sendo verificado o descumprimento de oferta, o Consumidor pode exigir o cumprimento da oferta,...Leia mais

O registro internacional de marcas é de suma importância aos que pretendem exportar seus produtos,...Leia mais

O Consumidor que é vítima de propaganda enganosa, por meio da prática ilegal de reembolso...Leia mais

apesar do Fashion Law não ter regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro, está amparado pela...Leia mais

não sendo possível a recuperação da conta por meio do contato com a plataforma, é...Leia mais

em caso de bloqueio indevido e com justificativa genérica pela plataforma, sob alegação de violação...Leia mais

Apesar do Representante Comercial não ter direito a verbas trabalhistas, em regra há indenização rescisória...Leia mais

caso o vizinho abra janela a menos de um meio e meio do seu terreno,...Leia mais

Havendo cobrança de “resgate de energia” o consumidor precisa se recordar se acompanhou a vistoria...Leia mais

os consumidores que recém contrataram planos de saúde podem fazer uso no prazo de 24...Leia mais

Apesar de comuns aumentos no plano de saúde superiores a 70% quando da mudança de...Leia mais

m caso de desprendimento de pedras do asfalto e danos me para-brisa, o motorista pode...Leia mais

A cobrança de aluguéis de bens de uso exclusivo de um dos herdeiros é possível,...Leia mais

Com a aprovação do Marco Legal das Garantias, a busca e apreensão de veículos passou...Leia mais

Green Card é um documento, emitido pelos Estado Unidos, que autorizada o estrangeiro a viver...Leia mais

Na redação do Marco Civil da Internet é possível encontrar fundamentação para o pedido de...Leia mais

É possível a renovação do contrato de locação para o estabelecimento comercial, mesmo na ausência...Leia mais

Em julgamento recente de 08/11/2023 (Recurso Extraordinário (RE) 1167478 – Tema 1.053), o Supremo Tribunal...Leia mais

No contexto da violação de direitos autorais, sem a devida remuneração ao criador pela utilização...Leia mais

os honorários decorrentes da contratação de advogado recaem sobre a pessoa que o contratou, não...Leia mais

Diante da ausência de quitação da obrigação alimentar devida, é admissível a penhora de salário,...Leia mais

A escolha do rito mais adequado para buscar o recebimento da pensão alimentícia depende das...Leia mais

A apropriação indébita de valores do cliente pelo advogado consiste na retenção indevida de quantias...Leia mais

A depender do caso, a vítima terá direito ao estorno integral do valor perdido, bem...Leia mais

O ordenamento jurídico brasileiro determina que, em regra, aquele que move uma ação em busca...Leia mais

A depender do caso, a vítima terá direito ao estorno integral do valor perdido, bem...Leia mais

Nas regras do direito de família do ordenamento jurídico brasileiro, a guarda dos pais em...Leia mais

Em caso de atraso superior a 180 dias na entrega de imóvel pela construtora, há...Leia mais

Ainda que o estelionatário não seja identificado, a vítima pode sim obter judicialmente o estorno...Leia mais

Chargeback é um termo utilizado para se referir ao procedimento de contestação de compras via...Leia mais