INTRODUÇÃO Inicialmente, para responder a pergunta acima: Depende. É possível a dispensa do inventário nestes casos. Sabemos que, com o falecimento de um familiar, pode surgir entre os herdeiros, a dúvida comum sobre a obrigatoriedade ou não da abertura do inventário para partilha do patrimônio deixado pelo falecido. Via de regra, podemos falar que a...Read More
INTRODUÇÃO Inicialmente, para responder a pergunta de forma simplificada: Sim! É possível “vender” o seu quinhão de herança a terceiros, não herdeiros. Pois bem, quando uma pessoa falece e deixa patrimônio, sabemos que a próxima etapa é a divisão desses bens através do inventário, chamando-se todos os herdeiros para receberem seus respectivos quinhões. Pode acontecer,...Read More
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