INTRODUÇÃO Atualmente, demandas jurídicas envolvendo Planos de Saúde se tornam cada vez mais comuns. Não é surpresa no dia a dia da advocacia civilista, práticas abusivas de Planos de Saúde que impactam diretamente o direito a saúde de diversos consumidores. Por isso, é importante conhecer algumas dessas práticas para você ficar atento e buscar orientação […]
Um caso real que expõe um problema comum Após 15 anos de sociedade, dois sócios que fundaram uma empresa de consultoria se viram, ou melhor, um deles se viu diante de uma situação delicada: o falecimento do outro sócio. Pouco tempo depois, a viúva do sócio falecido procurou a empresa exigindo acesso às contas bancárias, […]
Introdução Segundo o IBGE, no Brasil, 9 em cada 10 empresas são familiares. Embora esse número possa parecer apenas estatístico, ele reflete o caráter familiar e pessoal presente na maioria das empresas brasileiras[1]. Apesar de o aspecto pessoal parecer tornar o ambiente de negócios mais leve e flexível, a prática muitas vezes revela o oposto. […]
Introdução Primeiramente, ainda muitas pessoas não sabem ou não conhecem da possibilidade de cobrança de aluguel entre ex cônjuges, quando um decide permanecer no imóvel adquirido pelo esforço comum do casal após o divórcio. Muitas vezes, não se entra em um acordo em relação a venda do bem. Dessa forma, a única opção cabível para […]
Introdução Sabemos que abrir uma empresa é um passo importante, mas muitos empresários acabam deixando de lado um dos documentos mais essenciais: o contrato social. Ele é muito mais do que uma exigência formal — é a base jurídica da sua empresa, por isso vamos entender um pouco mais da importância desse documento. O contrato […]
INTRODUÇÃO É comum se deparar com questionamentos sobre como funciona a partilha de imóvel financiado adquirido pelo esforço comum de um casal, que decide se divorciar. Para sanar essas dúvidas, é necessário entender, primeiramente, os interesses das partes envolvidas em relação a divisão do imóvel, bem como computar os valores em abertos relativos ao financiamento […]
INTRODUÇÃO Muito se fala sobre o primordial Direito à vida garantido pela Constituição Federal, sobretudo, relacionado ao princípio da dignidade humana. O mesmo se aplica na hora da morte, haja vista que o ser humano acometido por qualquer doença grave sem possibilidade de cura também tem direito a morte digna. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Pois […]
Introdução O transtorno do espectro autista (TEA) é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento destes, podendo ser diagnosticado ainda na infância. Devido o impacto que o TEA pode trazer para os pacientes, genitores e ou responsáveis legais, existe uma série de direitos […]
uma vez constatado o uso indevido de software, com suspeita de pirataria, é aconselhável o ajuizamento de ação de produção antecipada de provas. Somente após a diligência do perito ao local suspeito, é possível atestar o uso de software sem licença, bem como pleitear indenização cabível.
havendo expressa indicação médica, é possível a realização de cirurgia de redução de mama pelo convênio. Assim, deve-se afastar judicialmente qualquer negativa do convênio com base em supostos fins estéticos ou ausência de previsão no rol da ANS.