ao abrir um negócio, dois fatores são de extrema importância após a escolha da identidade visual: (i) verificar se a marca já está em uso; (ii) se não estiver, realizar o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Seguindo tais passos, o empresário garante tranquilidade no que tange ao uso de sua marca,...Read More
Nos casos em que ocorre a reprodução indevida de tatuagens, o tatuador detém o legítimo direito de recorrer ao sistema judiciário com o propósito de pleitear a devida compensação pelos prejuízos sofridos, uma vez que suas obras estão devidamente resguardadas sob a égide da Lei dos Direitos Autorais.Read More
No contexto da violação de direitos autorais, sem a devida remuneração ao criador pela utilização de sua obra, é possível recorrer ao sistema judiciário como meio de reparar o dano infligido ao artista.Read More
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