uma vez constatado o uso indevido de software, com suspeita de pirataria, é aconselhável o ajuizamento de ação de produção antecipada de provas. Somente após a diligência do perito ao local suspeito, é possível atestar o uso de software sem licença, bem como pleitear indenização cabível.Read More
Introdução O termo ‘startup’ ganhou popularidade na década de 1990, durante a ‘bolha da internet’, um período em que o mercado apostava no rápido crescimento de empresas de tecnologia, embora nem todas realmente correspondessem ao valor estimado. Ainda não há consenso sobre o conceito de “startup”. Para alguns, são empresas jovens em desenvolvimento, com modelos...Read More
Introdução Frequentemente, ao instalar um aplicativo ou acessar um site, nos deparamos com um documento intitulado “Política de Privacidade”, geralmente acompanhado por um checkbox que afirmamos ter lido e compreendido o documento, sem realmente conhecer o conteúdo. Primeiro, é importante esclarecer que, embora o termo “Política de Privacidade” seja amplamente utilizado, muitos defendem que o...Read More
Para recuperar sua conta, acesse o "Esqueci minha senha", e altere sua senha. Caso não consiga, entre em contato com o Suporte do Instagram, pedindo recuperação da conta, e entre em contato com um advogado de direito digital.Read More
No caso de ofensas em redes sociais, ainda que oriundas de perfis anônimos, é possível a reparação dos danos causados, por meio de uma Ação de Obrigação de Fazer ou Ação de Produção Antecipada de Provas contra a rede social, para identificar o agente, e, em seguida, deve ser proposta Ação Indenizatória para pleitear reparação...Read More
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