havendo expressa indicação médica, é possível a realização de cirurgia de redução de mama pelo convênio. Assim, deve-se afastar judicialmente qualquer negativa do convênio com base em supostos fins estéticos ou ausência de previsão no rol da ANS.Read More
O que é engavetamento? O termo engavetamento é utilizado para se referir a uma acidente com múltiplos veículos, em que a colisão foi sequencial. No engavetamento, um ou mais veículos são empurrados de forma involuntária, vindo a colidir com o veículo disposto à frente. Nesses casos, deve ser aplicada a teoria do corpo neutro, com...Read More
A cobrança de aluguel para o cônjuge que continua ocupando o bem é uma medida judicialmente prevista para evitar o enriquecimento sem causa, mas há exceções. Este texto explora as condições em que essa cobrança pode ser aplicada e discute entendimentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restringem a obrigatoriedade de pagamento em...Read More
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