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Direito Autoral

Direito Autoral sobre Software

uma vez constatado o uso indevido de software, com suspeita de pirataria, é aconselhável o ajuizamento de ação de produção antecipada de provas. Somente após a diligência do perito ao local suspeito, é possível atestar o uso de software sem licença, bem como pleitear indenização cabível.
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Direitos autorais sobre tatuagens

Nos casos em que ocorre a reprodução indevida de tatuagens, o tatuador detém o legítimo direito de recorrer ao sistema judiciário com o propósito de pleitear a devida compensação pelos prejuízos sofridos, uma vez que suas obras estão devidamente resguardadas sob a égide da Lei dos Direitos Autorais.
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